Estes Termos regem o uso do SpotLinkr, plataforma para criar e publicar sites, operada pela ALTF4 Desenvolvimento e Consultoria Ltda – EPP, CNPJ 42.376.604/0001-87, com sede em R. Dr. Pedro Lúcio, 70, Jd. Universitário, Marília/SP, CEP 17526-240 (“SpotLinkr”, “nós”). Ao criar uma conta você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
1. O serviço
O SpotLinkr permite criar sites (portfólio, página de vendas, blog, agenda, galeria e outros), publicá-los em um endereço seunome.spotlinkr.com ou em um domínio próprio, editá-los pelo painel e acompanhar as visitas. Algumas funções usam inteligência artificial para sugerir textos, cores e traduções; revise sempre o resultado antes de publicar.
O serviço pode mudar com o tempo: funções podem ser incluídas, alteradas ou retiradas. Mudanças que afetem de forma relevante o que você usa serão avisadas com antecedência razoável.
2. A sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar um e-mail válido, que é seu.
- Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.
- Uma conta pode ter vários sites. Quem cria um site é o seu dono.
- Avise-nos em dev.altf4@gmail.com se suspeitar de uso indevido da sua conta.
3. O seu conteúdo
O conteúdo que você publica (textos, imagens, marcas, dados) continua sendo seu. Você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, exibir, adaptar ao layout, traduzir e entregar esse conteúdo aos visitantes enquanto o site existir.
Você garante que tem os direitos sobre o que publica e que o conteúdo é lícito. As fotos sugeridas automaticamente vêm de bancos de imagens livres (domínio público ou CC0); confira se servem ao seu uso.
4. Usos proibidos
Não é permitido usar o SpotLinkr para:
- publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, de exploração sexual ou que viole direitos de terceiros (inclusive direitos autorais e de marca);
- aplicar golpes, phishing, ou se passar por outra pessoa ou empresa;
- distribuir malware, enviar spam ou atacar, sobrecarregar ou tentar burlar a segurança da plataforma;
- coletar dados pessoais de visitantes sem base legal ou sem informá-los;
- vender produtos ou serviços proibidos por lei.
Podemos remover conteúdo ou suspender um site ou uma conta que viole estes Termos ou a lei, avisando você sempre que possível, e cumprimos ordens judiciais de remoção.
5. Endereços e domínios próprios
- O subdomínio .spotlinkr.com é cedido para uso enquanto o site existir e não pode ser transferido.
- Um domínio próprio continua registrado em seu nome, no seu registrador. Ao conectá-lo, você autoriza que o DNS dele seja administrado pela nossa conta na Cloudflare enquanto estiver conectado; é sua responsabilidade revisar os registros importados (principalmente os de e-mail) e manter o domínio renovado.
6. Dados dos visitantes do seu site
Em relação aos dados pessoais dos visitantes do seu site (mensagens de contato, estatísticas de visitas, compras), você é o controlador e o SpotLinkr é o operador, nos termos da LGPD. Isso significa que:
- nós tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme estes Termos, e não os usamos para fins próprios;
- usamos os fornecedores listados na Política de Privacidade, que ficam autorizados como suboperadores;
- adotamos medidas de segurança e avisamos você sobre incidentes que afetem esses dados;
- ajudamos você a atender pedidos dos titulares e eliminamos os dados quando o site for excluído;
- você é responsável por informar os seus visitantes sobre o tratamento (por exemplo, em uma política de privacidade própria) e por ter base legal para ele, inclusive o consentimento para o Google Analytics, quando o configurar.
7. Planos e pagamento
Hoje é possível criar e publicar sites gratuitamente. Se passarmos a cobrar por planos ou funções, os preços e as condições serão informados antes, e nada será cobrado sem que você contrate expressamente. As vendas que o seu site faz pelo Mercado Pago seguem também os termos do Mercado Pago, e você é o responsável, perante os compradores, pelo que vende.
8. Encerramento
- Você pode excluir a sua conta quando quiser, em Minha conta. Os sites dos quais você é o único dono saem do ar na hora e são excluídos definitivamente após 90 dias, prazo em que você pode desistir (detalhes na Política de Privacidade).
- Podemos encerrar uma conta que viole gravemente estes Termos ou a lei, ou o serviço como um todo, neste caso com aviso de pelo menos 30 dias para que você possa salvar o seu conteúdo.
9. Garantias e responsabilidade
Trabalhamos para manter o SpotLinkr no ar e seguro, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e pode ter interrupções, por manutenção ou por falhas nossas ou de fornecedores. Faça cópias do conteúdo que for importante para você.
Na máxima medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos, nem pelo conteúdo publicado pelos usuários. Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a quem é consumidor.
10. Mudanças nestes Termos
Quando estes Termos mudarem de forma relevante, avisaremos no painel e pediremos um novo aceite antes de você continuar usando a conta. Se não concordar, você pode excluir a conta. A data da última atualização fica no topo desta página.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Marília/SP para resolver qualquer questão sobre eles, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio.
Dúvidas: dev.altf4@gmail.com.